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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Médico indenizará paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
Indenização de paciente por cegueira parcial após cirurgia
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:47
Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial
O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo do mês e agora segue para sanção presidencial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:39
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
Atualmente o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a dissolução se a sociedade não for reconstituída
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.
Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias
licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:00
Sancionado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Medida promete dar mais transparência nas relações entre ONGs e governos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:00
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e segue diretamente ao Plenário
Projeto é uma reivindicação da sociedade civil e conta com o aval de todos os partidos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Sociedade Cooperativa
Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00